Oficina Avançada: Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no RPPS
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Oficina Avançada: Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no RPPS

10/09/2026 — 10/09/2026
BB Superintendência - Rua Honório Silveira Dias, 1830 - Bairro Higienópolis - Porto Alegre/RS

Sobre o Evento

Oficina Avançada: Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no RPPS 

Valor: R$ 500,00* por inscrito
3 ou mais inscritos do mesmo Município R$450,00 cada
Data: 10/09/2026
Horário: das 9h às 17h (7h)
Local: BB Superintendência - Rua Honório Silveira Dias, 1830 - Bairro Higienópolis - Porto Alegre/RS


Temas:
Perspectivas Econômicas 
Banco do Brasil e João Ennes - Referência

Gestão do RPPS 
Nuria Broll - Referência

 Aposentadoria do PCD – Aspectos jurídicos e administrativos 
Eugélio Muller - DH Educação

Aposentadoria do PCD – avaliação biopsicossocial
 João Marcelino Soares - Advogado

Aposentadoria do PCD – identificação e classificação da deficiência para fins da LC 142/13
João Marcelino Soares

A perícia do PCD: um olhar sob a ótica do servidor
Me. Moisés Bauer Luiz


Currículo Palestrantes:

JOÃO CARLOS ENNES

Consultor Oficial na CVM. Graduado em Administração de Empresas pela PUCRS. Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela FGV. Curso administrado ABIPEM/FGV. Análise dos Demonstrativos Econ.-Financeiros WorkPlan. Simpósio – “Cenário Econômico Mundial e Brasileiro e seus efeitos sobre IMA e a  Gestão de investimentos dos RPPS”.

 

NÚRIA LOPES BROLL

Graduada em Administração de Empresas pela Faculdade FARGS. Atua há mais de 16 anos no Mercado Financeiro (Bancos: Banrisul, Real e Santander). MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FESL em andamento. Certificada CGRPPS. Curso de Autorregulação Bancária; Curso Política de Investimentos; Curso de Compliance; Curso complementar Prevenção a Lavagem de Dinheiro; Curso complementar de Fraude Bancária; Curso complementar de Riscos Operacionais Bancários. Simpósio – “Cenário Econômico Mundial e Brasileiro e seus efeitos sobre IMA e a Gestão de investimentos dos RPPS”.


PROF EUGELIO LUIS MULLER

Mestre em Direito. Servidor Público Federal, atualmente ocupando o Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Canoas. Professor de Direito Previdenciário em cursos de especialização (ESMAFE, VERBO, CERS, FEEVALE, UCS, ATAME, etc.), cursos de atualização e preparatório da Prova da Ordem. Autor do livro Direito Previdenciário em Resumo – 3ed.


DIOGO DINARTE

Atua no relacionamento com os investidores em todo o Brasil no seguimento RPPS. Anteriormente, foi responsável pela análise de empresas (Buy Side) na BB Asset e pelo atendimento a clientes RPPS e Estilo na Gerência Especializada em Investimento do Banco do Brasil. É graduado em Administração pela Universidade Federal Fluminense - UFF, com MBA em Finanças pela FIA - USP e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner).


JOÃO MARCELINO SOARES

Advogado. Gerente de Agência da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social (APS/INSS). Ex-Chefe de Acordos Internacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (APSAI Curitiba). Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela (PUC/PR). Bacharel em Direito pela PUC/PR. Palestrante e autor de artigos e livros sobre Direito Previdenciário, incluindo a obra Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, 2ª edição, pela Editora Alteridade.


MOISÉS BAUER LUIZ

mestre em Direitos Humanos e possui mais de 25 anos de experiência no setor público e em organizações da sociedade civil. Foi presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — CONADE, da Organização Nacional de Cegos do Brasil — ONCB e do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência — CRPD. Atuou por mais de duas décadas como Analista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com foco na defesa dos Direitos Humanos, e exerceu funções de gestão no Governo Federal e no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sempre voltado à formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas inclusivas. Atualmente, ocupa os cargos de Secretário de Direitos Humanos da União Latinoamericana de Cegos, de Secretário-Geral da União Mundial de Cegos e é sócio Diretor da Diversa Advisory.



Dados para Empenho e depósito:
REFERÊNCIA EDUCAÇÃO
CNPJ 54.347.170/0001-76 (PIX)
BANCO SICREDI (748)
AGÊNCIA: 0116
CONTA 82904-4
*EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL


Hotéis próximos:
Hotel Master - Av. Carlos Gomes, 565 - Bela Vista, Porto Alegre - RS, 90480-003 
Laghetto Stilo - Rua Inácio Vasconcelos, 49 - Boa Vista, Porto Alegre - RS, 90480-160 
Ibis Moinhos de Vento - R. Marquês do Herval, 540 - Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS, 90570-140 
Novotel - Av. Soledade, 575 - Três Figueiras, Porto Alegre - RS, 90470-340

Localização