Oficina Técnica Previdenciária II
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Oficina Técnica Previdenciária II

13/08/2026 — 14/08/2026
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Sobre o Evento

Aposentadoria Especial do Servidor. 
A concessão da aposentadoria especial pelo judiciário; aposentadoria especial na visão do TCE/RS; erros em preenchimento de PPP. 

Com o objetivo de avançar nos estudos de Aposentadoria Especial do Servidor Público, esta oficina técnica aborda aspectos que se referem à concessão da aposentadoria pelo judiciário, assim como a visão do TCE com relação à aposentadoria. Além disso, o foco também está em trabalhar aspectos práticos de preenchimento de PPPs nos RPPS. 

Data: 13 e 14 de agosto de 2026
Horário: 13/08 - das 09h00 às 17h30 e 14/08 - das 9h às 12h
Local: Porto Alegre/RS
Valor: R$ 650,00 por participante*

*A partir de 3 inscritos do mesmo Município: R$600,00 por participante

Certificado de Educação Continuada - 10 pontos 

Temas:

  • Aposentadoria especial do servidor público na visão do Judiciário;
  • Procedimento administrativo de análise e registro da aposentadoria especial;
  • Aspectos práticos de preenchimento de PPPs: análise de casos;
  • Alocação de carteira de investimentos;
  • Pontos de atenção na gestão previdenciária e manutenção do CRP.

Palestrantes:
Eugélio Luís Müller
Mestre em Direito (UNISINOS - 2004). Diretor de Secretaria da 1 Vara Federal de Canoas/RS - Justiça Federal. Professor colaborador da DH Educação. Autor do livro Direito Previdenciário em Resumo. 4ª edição, pela Editora Juruá. Organizador e autor do Livro Anuário sobre RPPS. Palestrante. @eugelioluismuller a Bacharel em Direito (UNISINOS - 2004). Servidor Público Federal. Experiência docente na área de Direito, ênfase em Direito Previdenciário. Professor de cursos de Pós-Graduação, Atualização Previdenciária, Preparatório para a Magistratura e para a Prova da OAB (ESMAFE, ATAME, VERBO JURÍDICO, CERS, FEEVALE etc.). Diretor Adjunto de Previdência do Servidor Público do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Prof. Laurence Ricardo Adorno 
Mestre em Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia (UFRGS/2004). Engenheiro de Segurança do Trabalho (Unisinos/2000), Especialista em Gestão Empresarial (Unisinos/1998), Engenheiro Mecânico (Unisinos/1995). Atuações profissionais: Braskem (1991 a 2002), saindo como Engº Segurança. PUCRS (2005 a 2024), coordenador curso de pós-graduação de segurança do trabalho e professor da graduação. Segure (2002 a atual), responsável técnico por empresa de assessoria em segurança do trabalho (mais de 1200 clientes em carteira, certificação ISO9001/14001/45001 de 2013 a 2022, mais de 200 assistências técnicas em perícia trabalhista e mais de 500 LTCAT´ s emitidos).

Raquel Brodt Damm 
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPEL. Auditora de Controle Externo do TCE/RS desde 2007. Lotada na Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações, atualmente na função de Supervisora. Especialista em Regime Próprio de Previdência Social, Direito Previdenciário Militar e Previdência Complementar pelo Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários (IEPREV).

Nuria Lopes Broll
Formada em Administração de empresas pela FARGS, sócia da Referência Consultoria de Investimento com foco em RPPS. Atua no mercado financeiro desde 2006 passando por bancos como Banrisul, Real e Santander. Cursos: Autorregulação Bancária; Política de Investimentos; Compliance; complementar em Prevenção a Lavagem de Dinheiro; complementar de Fraude Bancária; complementar de Riscos Operacionais Bancários. Atuando a mais de 14 anos em gestão pública e análise econômico-financeira, com ênfase em RPPS. Certificação SPREV - CP RPPS CGINV I pelo Instituto Totum

João Carlos Ennes
Graduado em Administração de empresas pela PUCRS, sócio da Referência Consultoria de Investimento com foco em RPPS. Consultor oficial na CVM desde 2012. Atua há mais de 25 (vinte e cinco) anos no Mercado Financeiro, passando por Instituições Financeiras como CEF, Bamerindus e HSBC. Foi responsável pela Tesouraria de uma Multinacional por mais de 10 anos. Possui Pós-graduação em Finanças pela FGV e cursos administrados na área de investimentos da ABIPEM/FGV. Atuando a mais de 14 anos em gestão pública e análise econômico-financeira, com ênfase em RPPS.



DADOS PARA EMPENHO E DEPOSITO:
REFERENCIA EDUCAÇAO*
CNPJ: 54.347.170/0001-76
BANCO SICREDI
AGENCIA: 0116
CONTA CORRENTE: 82904-4
PIX:  54.347.170/0001-76
*EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL